Âmbito e Responsável pelo Tratamento
Esta política de privacidade aplica-se a todos os dados pessoais recolhidos através do website thegrid.pt.
A entidade responsável pelo tratamento destes dados é:
António Jorge Magalhães da Costa e Castro (adiante "GRID"), com o número fiscal de contribuinte 231 778 970, com sede no Distrito de Braga, Concelho de Braga.
O utilizador deve ler com atenção esta política e decidir de forma livre se pretende facultar os seus dados pessoais à GRID antes de utilizar o website. O utilizador garante que é maior de idade e que os dados comunicados são verdadeiros, exactos, completos e actuais.
Finalidades e Fundamento Jurídico
Os dados pessoais recolhidos através deste website destinam-se a permitir as seguintes operações, de acordo com o pedido do utilizador:
- Elaborar, dirigir e consultar pedidos de informação e/ou reclamações
- Contratar serviços e/ou equipamentos
- Solicitar contacto relacionado com algum serviço ou equipamento
- Participar em campanhas e passatempos no âmbito das vantagens e benefícios
- Agendamento de visita para análise de solução
Destinatários
Os dados pessoais do utilizador poderão ser comunicados a um prestador de serviços idóneo contratado pela GRID, o qual tratará os dados exclusivamente para as finalidades estabelecidas pela GRID e em observância das instruções por esta emitidas, cumprindo rigorosamente as normas legais sobre protecção de dados pessoais, segurança da informação e demais normas aplicáveis, nos termos de um acordo escrito celebrado entre as partes.
Transferências Internacionais de Dados
A GRID realizará o tratamento dos dados do utilizador integralmente no território do Espaço Económico Europeu (EEE), pelo que não prevê realizar qualquer transferência internacional de dados.
Prazo de Conservação
A GRID conservará os dados pessoais dos utilizadores pelo período de tempo necessário à realização das finalidades para as quais foram recolhidos, acrescido dos prazos de prescrição e caducidade dos direitos dele decorrentes, salvo se for obrigada a mantê-los por prazo mais longo por força da lei.
A GRID poderá ainda manter os dados para além desses períodos para fins estatísticos, devendo para este efeito anonimizá-los.
Direitos dos Utilizadores
O utilizador tem o direito de solicitar à GRID:
- Acesso aos dados pessoais que lhe digam respeito
- Rectificação ou apagamento dos seus dados
- Limitação do tratamento dos seus dados
- Oposição ao tratamento dos seus dados
- Portabilidade dos seus dados
Para exercício dos direitos acima referidos, o utilizador poderá contactar o responsável pelo tratamento através dos endereços indicados no ponto 1 desta política.
O utilizador também tem o direito de apresentar uma reclamação à Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD), se entender que os seus direitos sobre os seus dados pessoais foram infringidos.